Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

95 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Demonstrativo Financeiro
por adm última modificação 22/02/2023 10h12
Mês de Março de 2022
Localizado em Transparência / Demonstrativos Financeiros
Executivo aprova lei que prioriza atendimentos a pessoas que sofrem de fibromialgia
por adm publicado 13/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feriados e Ponto Facultativos
por adm publicado 22/09/2023 última modificação 19/10/2023 13h27
01 de Janeiro- (Confraternização Universal (Feriado Nacional), 20 de Fevereiro- (Carnaval (Ponto Facultativo), 21 de Fevereiro- (Carnaval (Ponto Facultativo), 22 de Fevereiro- (Carnaval (Ponto Facultativo), 07 de Abril- (Paixão de Cristo (Feriado Nacional), 07 de Abril- (Aniversário de José de Freitas (Feriado Municipal), 21 de Abril- (Tiradentes (Feriado Nacional), 01 de Maio- (Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional), 08 de Junho- (Corpus Christi (Ponto Facultativo), 12 de Agosto- (Dia do Vaqueiro (Ponto Facultativo), 15 de Agosto- (Padroeira de José de Freitas- Nossa Senhora do Livramento (Feriado Municipal), 07 de Setembro- (Independência do Brasil (Feriado Nacional), 04 de Outubro- (São Francisco das Chagas (Feriado Municipal), 12 de Outubro- (Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional), 13 de Outubro- (Ponto Facultativo), 19 de Outubro- (Dia do Piauí (Feriado Estadual), 28 de Outubro- (Dia do Servidor Público- art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Ponto Facultativo), 30 de Outubro- (Dia do Evangélico (Feriado Municipal), 02 de Novembro- (Finados (Feriado Nacional), 15 de Novembro- (Proclamação da República (Feriado Nacional), 25 de Dezembro- (Natal (Feriado Nacional).
Localizado em Transparência
Função e Definição
por Interlegis última modificação 16/05/2018 19h51
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 14/05/2018 11h26
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislativo recebe projeto de lei que cria estatuto da Guarda Civil Municipal e plano de cargos e carreiras
por adm publicado 25/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orçamentária Anual- LOA
por adm publicado 27/02/2023
2022
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream Lei Orçamentária Anual- LOA
por adm última modificação 27/02/2023 11h57
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de José de Freitas- Piauí, em R$ 152.264.767,00 (Cento e Cinquenta e Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais), para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em Transparência / Lei Orçamentária Anual- LOA
Arquivo Lei Orgânica do Município de José de Freitas- Piauí
por adm última modificação 05/01/2023 12h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica do Município de José de Freitas- Piauí
Lei Orgânica do Município de José de Freitas- Piauí
por Interlegis última modificação 05/01/2023 12h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis