Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Processo Administrativo de nº 019-2024
por adm publicado 13/12/2024 última modificação 13/12/2024 17h12
Objeto: Contrato para fornecimento de alimentação, tipo buffet (Coffee Break), para atender a recepção de autoridades, bem como os eventos promovidos através de sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, realizados por esta Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí. Contratado: 55.021.834 AGUINALDO ALEXANDRE DA SILVA. CNPJ nº 55.021.834/0001-75. Responsável/Titular/Sócio: AGUINALDO ALEXANDRE DA SILVA. CPF nº 842.799.073-15. Valor Global: R$ 13.170,00 (Treze Mil e Cento e Setenta Reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura deste, caso seja comprovada a necessidade da continuidade do fornecimento o contrato poderá ser prorrogado conforme prevê o artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Processos Administrativos / Processos Administrativos do ano de 2024
Processo Administrativo de nº 015-2024
por adm publicado 13/12/2024 última modificação 13/12/2024 13h50
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do VEÍCULO MARCA VW-MODELO NOVO GOL ANO 2018- TRACK- PLACA PIX-3525 da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí. Contratado: J F F DE SOUSA. CNPJ nº 42.471.007/0001-31. Responsável/Titular/Sócio: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA. CPF nº 350.009.373-68. Valor Global: R$ 3.324,43 (Três Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura deste, caso seja comprovada a necessidade da continuidade do fornecimento o contrato poderá ser prorrogado conforme prevê o artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Processos Administrativos / Processos Administrativos do ano de 2024
Processo Administrativo de nº 026-2024
por adm publicado 19/12/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, instalação de forro de gesso; e serviços de pinturas de forro de gesso e de parede internas e externas, para atender a demanda de manutenção corretiva no prédio da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí. Contratado: M A DA SILVA SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.729.074/0001-51. Responsável/Titular/Sócio: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. CPF nº 454.211.613-15. Valor Global: R$10.797,00 (Dez Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais). Vigência do Contrato: O contrato terá vigência, data da assinatura, até 30 dias, contados a partir da assinatura deste, caso seja comprovada a necessidade para conclusão dos trabalhos, o contrato poderá ser prorrogado conforme prevê o artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Processos Administrativos / Processos Administrativos do ano de 2024
Função e Definição
por Interlegis última modificação 16/05/2018 19h51
Localizado em Sobre a Câmara
Dante Freitas pede tombamento do prédio da Secretaria de Educação
por adm publicado 22/06/2022 última modificação 22/06/2022 20h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dante Freitas pede agilidade no estudo do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável
por adm publicado 09/06/2022 última modificação 09/06/2022 08h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pregão Presencial de nº 01/2022- Contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo, por demanda (gasolina).
por adm publicado 13/01/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis última modificação 14/05/2018 11h26
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Feriados e Ponto Facultativos
por adm publicado 22/09/2023 última modificação 19/10/2023 13h27
01 de Janeiro- (Confraternização Universal (Feriado Nacional), 20 de Fevereiro- (Carnaval (Ponto Facultativo), 21 de Fevereiro- (Carnaval (Ponto Facultativo), 22 de Fevereiro- (Carnaval (Ponto Facultativo), 07 de Abril- (Paixão de Cristo (Feriado Nacional), 07 de Abril- (Aniversário de José de Freitas (Feriado Municipal), 21 de Abril- (Tiradentes (Feriado Nacional), 01 de Maio- (Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional), 08 de Junho- (Corpus Christi (Ponto Facultativo), 12 de Agosto- (Dia do Vaqueiro (Ponto Facultativo), 15 de Agosto- (Padroeira de José de Freitas- Nossa Senhora do Livramento (Feriado Municipal), 07 de Setembro- (Independência do Brasil (Feriado Nacional), 04 de Outubro- (São Francisco das Chagas (Feriado Municipal), 12 de Outubro- (Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional), 13 de Outubro- (Ponto Facultativo), 19 de Outubro- (Dia do Piauí (Feriado Estadual), 28 de Outubro- (Dia do Servidor Público- art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Ponto Facultativo), 30 de Outubro- (Dia do Evangélico (Feriado Municipal), 02 de Novembro- (Finados (Feriado Nacional), 15 de Novembro- (Proclamação da República (Feriado Nacional), 25 de Dezembro- (Natal (Feriado Nacional).
Localizado em Transparência
Lucia Ribeiro solicita ao executivo o envio dos balancetes do Fundef para análise
por adm publicado 16/06/2022 última modificação 16/06/2022 12h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias