Presidente da câmara e vereadores de JF solicita emenda parlamentar ao senador Marcelo Castro para a conclusão do novo prédio do legislativo

O Projeto de Lei e indicativo do vereador Francisco das Chagas Ferreira dos Santos (SOL), foi encaminhado via executivo municipal dispondo sobre a criação do Programa Peixe Vivo de iniciativa a Piscicultura no município de José de Freitas.

Por meio da mensagem de número 02/2022 o Projeto de Lei 1.492/2022, do Prefeito Roger Linhares busca incentivar o aumento da produção de peixes, para venda em pesque-pague, feiras livres, Feira do Peixe Vivo e outros eventos.

A gestão do Programa de Piscicultura e a fiscalização será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura.

A vereadora Yarema Alves (SOL) apresentou requerimento direcionado ao Secretário Municipal de Obras, Pedro Gomes, para que seja feito serviços de recuperação da ponte existente próximo ao Mercado Público Municipal, nas mediações do Mercado do peixe e ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí.

Na tribuna, Yarema Alves relatou que a ponte poderá prejudicar motoristas em ocasiões de acidentes, vez que a respectiva região não oferece condições de tráfego seguro. A parlamentar conversou com o Secretário de Obras e pediu de forma regimental a recuperação do citado ponto.

TERRENO AFORADO OU NÃO AFORADO

Durante a fala da vereadora Yarema Alves, os vereadores Dante Freires e Zé Luís Pereira solicitaram aparte. Segundo o vereador Zé Luís Pereira, o terreno possuí um dono e encontrasse aforado. "Não será fácil mexer na área da ponte, já conversamos com o Prefeito Roger Linhares e o mesmo relatou que em breve será feito reparos no local". Relatou o vereador.

Dante Freitas relatou que o terreno não possui legalidade e que pertence ao município enfatizando liberdade ao poder público para reparos e futuros investimentos no local.

A Câmara Municipal de José de Freitas, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Roberval Carvalho, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família Cunha pelo falecimento do Excelentíssimo Sr. Antônio Craveiro da Cunha.

Sua morte, tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.

Requer seja encaminhada a Moção de Pesar à sua família, a qual, uma vez aprovada, ficará registrada e reconhecida em nome do Povo Freitense, por esta Casa de Leis, por meio do competente registro na Ata dos trabalhos legislativos.

A Câmara Municipal de José de Freitas, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Tiago das Neves Pinto, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Famíla Costa Araújo pelo falecimento do Sr. Tomé da Costa Araújo.

Sr. Tomé da Costa Araújo sempre foi um visionário de respeitada conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem.

Requer seja encaminhada a Moção de Pesar à sua família, a qual, uma vez aprovada, ficará registrada e reconhecida em nome do Povo Freitense, por esta Casa de Leis, por meio do competente registro na Ata dos trabalhos legislativos.

Os vereadores Castelo Pereira (REP) e Junior do X (PV), questionaram a suspensão das aulas na rede pública de ensino do município de José de Freitas, os vereadores pedem explicações sobre o número de casos nas instituições e questionaram a realização de eventos.

Por meio de uma indagação feita pelo vereador Junior do X tal suspensão representa um enorme prejuízo aos alunos da rede municipal de ensino.

" A covid não vai acabar no mês de julho e não vai acabar no mês de agosto. Temos que cobrar ações do executivo que venham impossibilitar o fechamento das escolas". Relatou Junior do X que considera o momento como retrocesso.

Na tribuna o vereador Castelo Pereira enfatizou a realização de eventos e questionou porque tal ação também não foi suspensa. "Vamos suspender às aulas e realizar eventos não concordo com esses sistema de dois pesos e duas medidas". Enfatizou Castelo Pereira.

A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, a monção de pesar dos vereadores Castelo Pereira e Roberval Santos, manifestando solidariedade e encaminhar a presente moção de pesar ao Sr. Otaviano Alves dos Reis. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar, que Deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades.

Durante a vigésima terceira sessão ordinária a parlamentar Lucia Ribeiro (PP), pontou diversos quesitos e pontos importantes sobre o precatório do Fundef. Segundo a vereadora o Prefeito Roger Linhares continua favorável ao diálogo e na assinatura.

"Uma audiência deve ser realizada no dia 01 agosto, devemos ter cautela, vamos fazer tudo direito para que no futuro não seja votada uma Lei inconstitucional. Agora temos três leis que nos ajudam". Relatou a vereadora.

O quesito relacionado ao imposto de renda sobre o precatório também foi um dos pontos indagados pela vereadora. " Ele tem caráter indenizatório sim, porque foi um erro de cáuculo durante a vigência do fundo. Se for somado o maior valor e dividir não alcança o percentual mínimo para descontar o imposto de renda. O recurso está isento do imposto de renda". Declarou na tribuna Lucia Ribeiro.

Agentes de Saúde e Endemias

A vereadora Lucia Ribeiro (PP), também usou a tribuna da Câmara Municipal de José de Freitas para indagar pontos sobre a emenda constitucional 120 em relação ao salário e portarias dos Agentes de Saúde e endemias que já foram publicadas. "Como sindicato já estamos movimentando a gestão para que seja providenciado às duas unidades de salário aos agentes de saúde e endemias". Relatou Lucia Ribeiro.

Legislar, ouvir a população e fiscalizar são algumas das diversas funções dos vereadores do município de José de Freitas. Por meio dessas ações, o projeto de lei que instaura o Programa Vereador Mirim nas escolas da rede pública e privada do município, foi assinado e lançado oficialmente na última terça-feira (05) de Julho.

O principal objetivo do projeto é que os alunos se aproximem do Poder Legislativo com a elaboração de projetos, participação em diversas áreas e reuniões plenárias visando transferir uma forma de exercício da cidadania além da teoria.

"A ideia é colocar nossos estudantes freitenses como protagonistas, mantendo uma reflexão acerca das necessidades da sociedade. É gratificante poder estimular a participação dos estudantes na vida política e nas decisões sobre temas de interesse coletivo". Relatou Tiago Pinto, autor do projeto de lei.

O evento aconteceu no plenário do Legislativo e contou com a presença de autoridades, diretores, pais e responsáveis.

Na noite da última terça-feira, 28, o vereador Tiago Pinto (PP), requisitou o serviço de implantação das Placas de Orientação de Destino, sinalização e identificação das localidades da zona rural do município de José de Freitas.  

 Durante a Sessão Ordinária, o tema foi bastante discutido, visto que, os pares da Casa a caracterizaram como de extrema relevância. O que pode ser confirmado pela justificativa do autor. O projeto é de autoria do ex-vereador Carlos Augusto Filho. 

A ideia da parlamentar é que seja colocada uma placa grande identificando o nome dos povoados, placas de orientação do destino indicando percurso a ser feito e informando distâncias. Além da colocação de placas de sinalização. 

Melhorias no atendimento no HNSL foi o principal assunto tratado pela vereadora Yarema Alves ( SOL) durante a vigésima segunda sessão ordinária. A parlamentar cobrou estratégias eficazes para reduzir o tempo de espera no atendimento no hospital e nos postos de saúde.

A parlamentar enfatizou que ainda na triagem, sobre as classificações de riscos adotadas pelo hospital, a prioridade são os casos de urgência e emergência, mas que isso seja melhor esclarecido  para evitar descontentamento e perda de tempo dos que estão em busca de atendimento.

Muitas pessoas desistem do atendimento chateados, e com razão. O fato é que existe pacientes com duas, três e até quatro horas de espera, segundo me relataram. Muitas mães vão embora com seus filhos sem serem atendidos e confusas sem entender o motivo da demora, explicou o parlamentar solicitando estudos para melhoria do serviço e atendimento.

Na tribuna a vereadora relatou que recebeu diversas denúncias. " Sabemos que o Postos de Saúde não funcionam 24 horas e nem sete dias por semana, então é necessário essa explicação de onde e quando procurar o Hospital e Unidade de Saúde para que não ocorra esse descontrole". Enfatizou Yarema Alves.

Por: Mateus Carvalho

O vereador Rummenigge Rocha (PP), solicitou por meio de duas indicações a recuperação de estradas e ruas na zona urbana e rural do município de José de Freitas. Na tribuna, o vereador relatou que o objetivo é melhorar as condições de tráfego nas duas regiões.

O vereador Zilzimar Fernandes (MDB), deu entrada na 21º sessão ordinária, com o projeto de número 1490/2022, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.  O novo Projeto de Lei (PL) tem como proposta reduzir para que não execeda a jornada de trabalho do enfermeiro em 30 horas semanais. Por meio da tribuna, o vereador relatou que o projeto precisa ser debatido pela casa e em seguida enviado para o executivo. 

O vereador Dante Freitas (PP), protocolou na secretaria da Câmara Municipal de José de Freitas, o projeto de lei, número 1.489/2022, declarando o prédio da Secretaria de Educação, edificação construída por Lina Almendra (IN MEMORIAN), patrimônio histórico para o município. Na tribuna, o vereador pediu o tombamento do prédio construído na década de 1880. Para o parlamentar, trata-se de um prédio histórico para o município e que deve ser preservado.

No século 21 atualmente, o patrimônio histórico Palácio Ferdinand Freitas, é ocupado pelo Poder Executivo e possuí grande luta por parte do parlamentar para que não seja feita a reforma estrutural radical do prédio. Na tribuna, Dante Freitas relatou que a história do município precisa ser preservada e zelada. O prédio foi adquirido pelo poder público municipal no ano de 1968. 

O vereador Júnior do Xis (PV), relatou durante á 21º Sessão Ordinária, melhorias no trânsito local. Segundo o parlamentar o problema vem sendo discutido a diversos anos e que o fato não possuí resposta por parte do poder público. 

A vereadora Lucia Ribeiro (PP), esteve solicitando por meio do requerimento 012/2022, o envio dos balancetes do precatório do Fundo de Valorização do Magistério (FUNDEF), acompanhado com o plano de aplicação aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Segundo a parlamentar é preciso que os balancetes sejam enviados para a casa legislativa visando serem analisados pelos vereadores. 

Em sessão realizada na noite da última terça-feira (14), o vereador Roberval Carvalho (MDB), solicitou a recuperação da pista de vaquejada do Parque Joaquim Inocêncio, que fica localizado na zona urbana do município de José de Freitas. Segundo o parlamentar a principal causa do pedido é a aproximação dos festejos de Nossa Senhora do Livramento, principalmente na data do dia 12 de agosto, período que o parque é bastante usado pelos vaqueiros locais.

O Projeto de Lei 1.488/2022, do poder Executivo Municipal, dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de José de Freitas.

Por meio desse instrumento essencial para o desenvolvimento das cidades brasileiras, o plano apresenta melhorias para uma cidade equilibrada, sustentável e inclusiva, visando organizar o município.

O vereador Dante Freitas (PP), relatou que o projeto deve ser analisado e pediu que seja estudado o mais breve possível. Segundo o parlamentar o Projeto é um requisito no recebimento do selo ecológico.

‘’Peço a atenção dos vereadores pois esse projeto visa também beneficiar nosso município por meio do Selo Ecológico é recurso para José de Freitas. Foram três anos que estamos cumprindo o edital, sempre cumprindo os requisitos e ganhando estímulos’’. Enfatizou Dante Freitas.

O Vereador Tiago Pinto (PP), deu entrada na Câmara Municipal de José de Freitas, o projeto de Lei 1486/2022, que vibializa beneficiar crianças e adolescentes da Fundação de Cultura Pro Arte. O projeto tem como principal objetivo promover e executar ações de cunho social e educativo para centenas de Jovens Freitenses que fazem parte da organização cultural.

No projeto a Fundação Pro Arte fica reconhecida como utilidade pública, visando estudos, desenvolvimento e difusão da arte e cultura, criar mecanismos de comunicação por meio de recursos de radiodifusão, televisão e internet.

Com o projeto sancionado a organização deve ser beneficiada com várias oportunidades. O recebimento de emendas parlamentares deve ser um dos principais pontos para que a Fundação venha estar apta no recebimento de verbas e apoios culturais.

Os Vereadores Arnaldo Abreu (PT), e Rummenigge Rocha, agradeceram pelos benefícios conquistados por meio do Deputado Federal Fábio Abreu, para a distribuição em paralelepípedo de várias ruas que estão recebendo calçamento em José de Freitas.

Segundo o vereador Arnaldo Abreu esta emenda foi solicitada por ele em parceria com o vice-prefeito Antônio Abreu e o vereador Rummenigge Rocha, ainda no início do ano para dar continuidade aos projetos de calçamento em várias ruas no município. " Existe um valor já disponível, essa nova emenda vai possibilitar o benefício para centenas de pessoas. Estou muito contente porque com este novo valor vamos conseguir fechar um quadrado de pavimentação maior em nosso município’’, disse o vereador.

Durante sua fala os vereadores Junior do X e Rummenigge Rocha, também agradeceram pelos benefícios e ressaltaram a vinda de mais melhorias para o município de José de Freitas.

Os Vereadores Dante Freitas e Castelo Pereira, buscam agilidade para atualizar a Lei Orgânica do município de José de Freitas, que com o passar do tempo, têm seus conteúdos defasados, com a evolução da cidade.

Durante a 17º Sessão Ordinária, os parlamentares enfatizaram na tribuna, grande preocupação e pediram agilidade para que o processo de atualização e revisão deva ser iniciado de forma imediata. Fazem parte da Comissão especial os vereadores Castelo Pereira, Dante Freitas e Yarema Alves.

A Câmara Municipal de José de Freitas, criou uma comissão especial, formada por três Vereadores, visando revisar, receber novas indicações e atualizar a Lei Orgânica do Município. O prazo de conclusão para o recebimento de novas indicações vai até o dia (27) de maio.

A Câmara Municipal de José de Freitas, criou uma comissão especial, formada por três Vereadores, visando revisar, receber novas indicações e atualizar a Lei Orgânica do Município. O prazo de conclusão para o recebimento de novas indicações vai até o dia (27) de maio.

A Lei Orgânica do Município que teve sua última revisão no ano de 1990, com o passar do tempo, têm seus conteúdos defasados, em razão de três situações: alterações constitucionais, decisões do Poder Judiciário e modificações locais, como, por exemplo, a evolução do município e o acúmulo de experiência na aplicação das referidas Leis.

Segundo o vereador Castelo Pereira (REP), o objetivo é modernizar de acordo com a evolução do município. ‘’ O caminho é seguir a democracia, visando ter apreciação no Plenário, sempre buscando debates mais amplos e gerais. Desde o meu primeiro mandato que luto para tais atualizações em nossa Lei Orgânica, creio que nesse retorno devo ajudar e somar nessa decisão’’, ressalta.

Fazem parte da Comissão especial os vereadores Castelo Pereira, Dante Freitas e Yarema Alves. O desempenho das funções entre os membros deve seguir as disposições constantes no Regimento Interno da Casa.

A Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, através de seu presidente Vereador Tiago das Neves Pinto, demais vereadores e funcionários dessa casa parabenizam o Vereador José Luiz Pereira Lima- REPUBLICANOS pela passagem de seu aniversário. 

Deseja assim que ele continuem exercendo sua função parlamentar de representante do povo com muita determinação, sempre reivindicando melhorias para o povo freitense. 

Fonte: Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS, Estado do Piauí, torna público que será realizada licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, nos termos da Lei 10.520/2002 na sede da Câmara Municipal, sito na Rua Robert Freitas Júnior (Bob Freitas)- Praça Governador Pedro Freitas, nº 1214- Centro/José de Freitas- Piauí, no dia e horário abaixo, para aquisição do objeto que segue:

PREGÃO Nº: 02/2022

DATA: 31 DE MARÇO DE 2022 (Quinta-Feira), às 14horas

OBJETO: Contratação de Emissora de Radiodifusão FM (Frequência modulada), com cobertura no Município de José de Freitas- Piauí, para transmitir, ao vivo, as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal, e espaço para informativo semanal da Câmara, às sextas-feiras, com até dez minutos de duração.

O edital da referida licitação poderá ser retirado na sede do Legislativo Local, ou via e-mail: camaramunicipaldejosedefreitas@live.com

Fonte: wwwjosedefreitas.pi.leg.br

A Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, através de seu presidente Vereador Tiago das Neves Pinto, demais vereadores e funcionários dessa casa parabenizam o Vereador Roberval Sinval de Moura Carvalho- MDB pela passagem de seu aniversário. 

Deseja assim que ele continuem exercendo sua função parlamentar de representante do povo com muita determinação, sempre reivindicando melhorias para o povo freitense. 

Fonte: Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí

A Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, através de seu presidente Vereador Tiago das Neves Pinto, demais vereadores e funcionários dessa casa parabenizam o Vereador Roberval Pereira dos Santos- PROGRESSISTAS pela passagem de seu aniversário.

Deseja assim que ele continuem exercendo sua função parlamentar de representante do povo com muita determinação, sempre reivindicando melhorias para o povo freitense.

Fonte: Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí. 

A Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, através de seu presidente Vereador Tiago das Neves Pinto, demais vereadores e funcionários dessa casa parabenizam o Vereador Francisco das Chagas Ferreira dos Santos- Chagas do Sindpesca- SOLIDARIEDADE pela passagem de seu aniversário. 

Deseja assim que ele continuem exercendo sua função parlamentar de representante do povo com muita determinação, sempre reivindicando melhorias para o povo freitense. 

(06 de Março de 2022)! 

Fonte: Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí.

A Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, através de seu presidente Vereador Tiago das Neves Pinto, demais vereadores e funcionários dessa casa parabenizam o Vereador Raimundo Antônio de Sousa Júnior- Júnior do Xis- PV pela passagem de seu aniversário. 

Deseja assim que ele continuem exercendo sua função parlamentar de representante do povo com muita determinação, sempre reivindicando melhorias para o povo freitense. 

Tiago Pinto- Progressistas

Concorrendo a vaga de Presidente da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024. 

Yarema Alves- Solidariedade

Concorrendo a vaga de 1ª Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

José Luiz Pereira- Republicanos

Concorrendo a vaga de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024.

Dante Freitas- Progressistas 

Concorrendo a vaga de 1º Secretário da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024.

Roberval Carvalho- MDB

Concorrendo a vaga de 2º Secretário da Mesa Diretora para o biênio de 2023/2024.

Obs; O Vereador Roberval Pereira dos Santos, protocolou a retirada de seu nome para concorrer o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, na data de 21 de fevereiro de 2022, ás 08h:40min. 

Fonte: Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí.