Presidente da câmara e vereadores de JF solicita emenda parlamentar ao senador Marcelo Castro para a conclusão do novo prédio do legislativo

O Vereador José Ferreira Holanda (Progressista), colocou em pauta na primeira sessão deste segundo período a indicação de nº 067/2019, onde indica ao excelentíssimo senhor Prefeito de José de Freitas Roger Coqueiro Linhares, as reivindicações abaixo discriminadas;

Construção de uma Academia Popular para a Comunidade Mocambo;

A iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Morada Nova;

Recuperação da estrada da Comunidade Mangabeira passado pelas Comunidades Saco dos Laurindo, Santa Cecília até o Saco dos Sabino.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí

O Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, Vereador Roberval Santos (Progressista), convocou nesta sexta-feira 19 de Julho, através de ofícios, os vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada nesta terça-feira dia 23 de Julho de 2019, ás 19 horas, no plenário do poder legislativo municipal, sem ônus para o erário público. 

Veja a Pauta;

Projeto de Lei de nº 1.404/2019- do Poder Executivo Municipal- (Dispõe sobre alteração no orçamento Programa- Lei Municipal de nº 1.344/2019 (Lei Orçamentária Anual, válida para o Exercício Financeiro de 2019), e dá outras providências.

Projeto de Lei de nº 1.405/2019- do Poder Executivo Municipal- (Altera a Lei nº 1.344/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de José de Freitas para o exercício de 2019. (Fica o Poder Executivo autorizado, a abrir no Orçamento vigente o seguinte crédito adicional especial referente a 40% do montante de recursos disponíveis para os Precatórios do Fundef).

Projeto de Lei de nº 1.406/2019- do Poder Executivo Municipal- (Altera a Lei de nº 1.344/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de José de Freitas para o exercício de 2019.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

O presidente da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, vereador Roberval Pereira dos Santos, decretou luto oficial por três dias e prestou homenagem em nome dos vereadores e servidores desta casa pela morte do ex: vereador, prefeito deste município e presidente desta casa Antônio da Costa Carvalho Filho, 90 anos de idade, na madrugada desta sexta-feira (19 de Julho). A notícia do falecimento do ex: parlamentar pegou de surpresa o meio político da cidade.

NOTA DE PESAR:

O Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, vereador Roberval Pereira dos Santos, em nome da Mesa Diretora, de todos os demais Vereadores e servidores do Poder Legislativo Freitense, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do ex: vereador, prefeito e presidente desta casa Antônio da Costa Carvalho Filho, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19 de Junho), na capital do estado do Piauí.

Antônio da Costa Carvalho Filho deixa como legado uma trajetória nesta Casa, sendo vereador deste município e uma atuação de elevado espírito público, além de ser um grande cidadão. Diante esta perda irreparável, o presidente se solidariza com os familiares e amigos, rogando a DEUS conforto para todos.

José de Freitas- Piauí, em 19 de Julho de 2019.

ROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí

A Câmara Municipal de José de Freitas entrou de recesso parlamentar na última terça-feira (09 de Julho) e retoma as suas atividades em Plenário no próximo dia 20 de Agosto do corrente ano.

Durante este período a Casa de Leis permanece funcionando normalmente, interrompendo apenas as atividades parlamentares em Plenário, os setores administrativos e de retirada de identidade permanecerão abertos para atendimento ao público.

"A Câmara vem fazendo um trabalho em conjunto com o Executivo, buscando sempre melhorias para a cidade, mas também vem mantendo a postura de fiscalizar e cobrar, que é a atribuição dos Vereadores".

Na manhã deste sábado (15 de Junho) foi realizado a décima sétima sessão ordinária (sessão itinerante) da câmara municipal de José de Freitas, aconteceu na escola municipal José Pacífico de Sousa na comunidade Carvalho, a sessão teve início ás 09 horas da manhã com a presença de todos os vereadores de José de Freitas, o presidente da câmara municipal vereador Roberval Santos declarou aberta a sessão, logo após passou a secretária da mesa vereadora Andréia Ferreira para leitura da ata da sessão anterior como também as proposições do dia.

No término da leitura das proposições o presidente abriu o espaço de 3 (três) minutos para cada representante das comunidades circunvizinhas, o primeiro a falar foi o presidente da comunidade Carvalho Paulo Cazuza onde solicitou várias demandas para sua comunidade, a segunda pessoa a falar foi a senhora Leila Pires, representante da comunidade São Luiz a mesma solicitou uma caixa d'água de 10 mil litros para atender melhor a população da referida comunidade, o terceiro a usar a palavra foi o senhor José Neto representante da comunidade São José o mesmo solicitou a fiação de cabos para melhorar a energia elétrica da comunidade, o quarto foi o senhor Marcelo Costa representante da comunidade Mororó que solicitou a construção de uma ponte que dá acesso a comunidade pois no período chuvoso os estudantes tem que passar nadado para chegar até as escolas, a quinta foi a senhora Laiane representante da comunidade Nova Esperança que solicitou as autoridades presentes a ajuda para o término da capela da comunidade e o último a falar foi o diretor da escola municipal José Pacífico de Sousa Fernando Boto que agradeceu a administração pelo belíssimo trabalho feito na escola assim os estudantes tem o melhor aperfeiçoamento em seus estudos.

Os vereadores Zé Ferreira, Neto Melquíades, Roberval Santos, Zilzimar Fernandes, Alfredo Holanda, Pampa solicitaram através de indicações na ordem do dia melhorias para a comunidade Carvalho e comunidades circunvizinhas.

Usaram também a palavra o deputado federal Fábio Abreu, o vice-prefeito Antônio Abreu e o prefeito Roger Linhares.

Os suplentes de vereadores do município de José de Freitas Valter Barros e Perreira Neto estava presente na sessão itinerante.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Na noite desta terça-feira (11 de Junho de 2019), não haverá sessão ordinária no prédio da câmara municipal de José de Freitas, onde a mesma será realizada neste sábado (15 de Junho de 2019), no pátio da Escola Municipal José Pacífico de Sousa, na comunidade Carvalho, zona rural deste município, ás 09 horas da manhã.

A proposição do vereador Alfredo Alves de Holanda- do PRB, através do Requerimento de nº 003/2019, de 09 de Abril de 2019, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores do município de José de Freitas, na sessão ordinária do dia 16 de Abril de 2019.

A sessão ordinária (itinerante) foi aprovado no ano de 2013, no plenário da câmara municipal, através de projeto de resolução, assim a população da zona rural tem a oportunidade de reivindicar aos vereadores as demandas de suas comunidades, onde os munícipes tem o espaço de se pronunciar na sessão.

A câmara municipal de José de Freitas já realizou várias sessões itinerantes na zona rural, sendo nas comunidades Olinda, Pedra de Amolar, São Domingos, Porteira Velha e  Ema.

A sessão itinerante segue o mesmo rito de uma sessão ordinária realizada na sede do Legislativo. Durante a semana, a câmara estará desenvolvendo um trabalho em conjunto com a comunidade, a fim de priorizar indicações e projetos que reflitam diretamente na comunidade Carvalho e circunvizinhas.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí.

Na manhã desta terça-feira (21 de Maio de 2019), foi realizada no auditório da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, a audiência pública da reforma da previdência e da MP 871/2019, a audiência foi aberta pelo presidente do poder legislativo do município de José de Freitas, vereador Roberval Santos do progressista, logo após fez o chamado da composição da mesa, na qual foi composta pela Dr.(a) Silva (Advogada de assuntos da previdência), Cruizinha (Presidente do STTR do município de José de Freitas), Lúcia Ribeiro (Presidente do Sindicato dos Servidores do município de José de Freitas), Odeni de Jesus (Vice-Presidente da CUT) e Maria Barros (Secretária de políticas sociais da FETAG).

Composição da Mesa

Presidente da Câmara Municipal Vereador Roberval Santos

Advogada de assuntos da previdência Dr. (a) Silva

Secretária de Políticas Sociais da FETAG Maria Barros

Presidente do SISMUJOF Lúcia Ribeiro

Vice- Presidente da CUT odeni de Jesus

depois que foi composta a mesa, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roberval Santos que também estava presidido a audiência pública convidou a Dr. (a) Silva para fazer a explanação de sua palavra da reforma da previdência, usou também a palavra na tribuna todas as autoridades que fazia a composição da mesa.

Vereador Zilzimar Fernandes

Vereador Pampa

Vereadora Andréia Ferreira

Vereador Roberval Carvalho

Vereadora Andréia Ferreira e Vereador Zé Ferreira

Vereador Tiago Pinto

Vereador Carlos Estevam

Secretária do STTR Ana Maria

Senhor Antônio José Barbosa

logo depois foi aberta a fala de 2 minutos para autoridades e auditório, usou a palavra os vereadores Zilzimar Fernandes, Pampa, Tiago Pinto, Andréia Ferreira, Roberval Carvalho e Carlos Estevam,  secretária do STTR Ana Maria e o senhor Antônio José Barbosa.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Nesta terça-feira (21 de Maio), a partir das 9 horas. A audiência irá reunir representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José de Freitas (STTR) e Sindicato dos Servidores Municipais de José de Freitas (SISMUJOF), o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Piauí- CUT Paulo Bezerra, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí Elisângela Moura.

A audiência pública vai contar também com o prefeito municipal Roger Linhares e secretários da pasta da gestão Um Novo Tempo.

De acordo com o presidente da câmara municipal  Vereador Roberval Santos, é preciso aprofundar as discussões em torno da reforma proposta pelo Governo Jair Bolsonaro, tendo em vista que a medida vai impactar diretamente a vida da população e afetar a economia de municípios, Estados e União "É um tema que vai afetar a vida de milhares de freitenses e a economia da cidade. Por isso, queremos dar a nossa contribuição nesse debate, levando para o congresso a opinião do povo Freitense.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Na manhã desta quarta-feira foi realizada a Audiência Pública com relação à denúncias de irregularidades na ocupação de casas do residencial Boa Esperança, como venda de casas, pessoas com mais de um domicílio, não dando oportunidade a quem realmente precisa. O poder legislativo legislativo debateu junto com a população e demais autoridades convidadas constatou, entre outros fatos, que atualmente existem inúmeras casas fechadas que poderiam estar servindo a quem realmente precisa. Foi um primeiro passo, agora o relatório no término da realização da investigação social que está sendo prontamente realizado pela secretaria de assistência social do município, que posteriormente passará para a Caixa Econômica a fim de tomar as medidas cabíveis. Se concretizadas as denúncias, a caixa econômica federal (segundo a supervisor Renan Reis) solicitará a reintegração da posse para que seja feita uma nova apuração e seleção de cadastro no SEMAC, com critérios mais apurados, para entregar a quem precisa. Mas é um trâmite que demandará um certo tempo (na base de uns 3 a 4 meses) pelos prazos legais.

A Audiência Pública foi aberta pelo presidente da Câmara Municipal Vereador Roberval Santos que chamou as autoridades convidadas pelo o poder legislativo para a composição da mesa, o primeiro foi o autor da proposição Vereador Dante Freitas  em seguida  a secretária de assistência social e cidadania Fátima Pinto, a senhora Ana Márcia (Gerente Técnica da secretária de assistência social), o senhor doutor promotor de justiça Flávio Teixeira, o supervisor da caixa econômica federal Renan Reis e a presidenta do Conjunto Residencial Boa Esperança Aline Cunha.

Logo após quem presidiu a audiência pública foi a autor da proposição vereador Dante Freitas, que deu 5 minutos para as autoridades da mesa falarem, foi aberta para os vereadores presentes fazer perguntas a mesa como também foi aberta 2 minutos para a pessoas que participavam da audiência pública.

A Câmara Municipal estará acompanhando todo o andamento desses trâmites.

Fonte; Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí e Facebook do Vereador Dante Freitas

Por proposição do Vereador Dante Oliveira de Almendra Freitas do progressista, a Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí convida a população Freitense para participar da Audiência Pública, que será realizada no dia 24 de Abril do corrente ano (Quarta-Feira), às 10:00 da manhã, no Plenário do Poder Legislativo.

Na ocasião serão debatidos " As casas fechadas e abandono de casas no conjunto residencial Boa Esperança, bem como a situação do cadastro de reserva das mesmas".

A Câmara Municipal enviou ofícios aos Excelentíssimos (a) Senhores (a) Tranvanvan da Silva Feitosa (Procurador- Chefe do Ministério Público Federal do Estado do Piauí), Roger Coqueiro Linhares (Prefeito Municipal de José de Freitas), Fávio Teixeira de Abreu Júnior (Promotor de Justiça da Comarca de José de Freitas), Dr. Luiz Henrique Moreira Rêgo (Juiz de Direito da Comarca de José de Freitas), Fábio Abreu Costa (Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí), DPF Mariana Paranhos Calderon (Delegada de Polícia Federal), Israel Gonçalves Santos Silva (Procurador- Chefe Substituto do Ministério Público Federal do Estado do Piauí), Francisco Elizomar Nunes Guimarães (Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado do Piauí), Martha Celina de Oliveira Nunes (Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional do Estado do Piauí), Ana Márcia (Gerente Técnica da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de José de Freitas), Maria do Rosário de Fátima Gomes das Neves (Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de José de Freitas) e Francisco Erinaldo Lima da Silva (Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal do Município de José de Freitas).

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Na sessão da última terça-feira 12 de março de 2019, o presidente da câmara municipal de José de Freitas- Piauí, vereador Roberval Santos do progressista, colocou em pauta o projeto de Lei de nº 1.392/2019, alterado a redação do artigo 1º, da Lei Municipal de nº 1.290/2016, ciente da crise que vive o Brasil, decidiu não receber seu subsídio (salário) de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), deste quando assumiu seu primeiro mandato em janeiro de 2017, assim ficando nos cofres do poder legislativo a quantia de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), durante esses dois anos e dois meses como presidente do legislativo.

"Roberval Santos: Eu tinha a opção de receber meu subsídio no valor de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais), regularizado na Lei Municipal de nº 1.290/2016, mais minha intenção foi de não receber, pois gerava uma despesa muito grande aos cofres do poder legislativo, nossa função é trabalhar para o povo de nossa cidade, onde fomos eleitos e não só pensar em nossos bolsos, hoje estou colocado em pauta a alteração da diminuição do meu subsídio".

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Acaba de ser assinado pelo presidente da câmara municipal de José de Freitas, vereador Roberval Santos (Progressista), a convocação para as Sessões Extraordinárias (Edital de número 02/2019). 

Ficou definida a data da próxima terça-feira, 05 de Fevereiro, as duas sessões extraordinárias sendo que a primeira com início às 20 horas e a segunda com início ás 21 horas no plenário da câmara. 

A convocação é prevista no art.120, inciso II do regimento interno da câmara municipal de José de Freitas- Piauí.

Os vereadores estão sendo convocados por ofício assinado pelo presidente da casa vereador Roberval Santos. 

Veja a matéria;

PROJETO DE LEI de nº 1.381/2018, do poder executivo municipal, (L.O.A- Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019). 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí. 

Acaba de ser assinada pelo presidente da câmara municipal de José de Freitas, vereador Roberval Santos (Progressista), a convocação para Sessão Extraordinária.

Ficou definida a data da próxima terça-feira, 22 de janeiro, com inicio às 20 horas no plenário da câmara. 

A convocação é prevista no art.120, inciso II do regimento interno da câmara municipal de José de Freitas- Piauí. 

Os vereadores estão sendo convocados por ofício assinado pelo presidente da casa vereador Roberval Santos. 

Veja a matéria:

PROJETO DE LEI de nº 1.381/2018, do poder executivo municipal, (LOA- Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2019). 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí 

Na manhã desta quarta-feira (02 de Janeiro de 2019) na sala da presidência da Câmara Municipal, tomou posse a nova composição da mesa diretora da Câmara Municipal de José de Freitas para o biênio 2019/2020, o atual presidente vereador Roberval Santos foi empossado pelo vereador mais longevo da casa Vereador Roberval Carvalho do DC, para mas dois anos na frente do poder legislativo, também foram empossados o 1º vice-presidente: Vereador Francisco José Pereira dos Santos- Castelo do MDB e a 1ª secretária Vereadora Andréia Ferreira de Araújo do PSB, ficando vago as vagas de 2º vice-presidente e 2º secretário, mas em breve será marcada uma nova eleição para preenchimento dos respectivos cargos, por motivos do licenciamento do vereador Pedro Gomes dos Santos Filho que assumiu o cargo de secretário de infraestrutura e obras e do Vereador Carlos Augusto Rodrigues de Souza Filho que assumiu o cargo de secretário de esporte e lazer do município de José de Freitas- Piauí.

Longo após o empossamento dos cargos, a 1º secretária vereadora Andréia Ferreira leu o termo de posse e em seguida foi assinado pelos os três novos membros da mesa diretora da Câmara Municipal, as autoridades presentes e o público presente.

Compareceu no termo de posse o excelentíssimo senhor Prefeito Roger Linhares, secretário de governo Rummenigge Rocha, os vereadores Roberval Santos, Roberval Carvalho, Tiago Pinto, Castelo, Andréia Ferreira, Carlos Augusto Filho que está licenciado do cargo e ocupa o cargo de secretário de esporte e lazer do município, os suplentes de vereadores Zé Ferreira, Neto Melquiades e Carlos Estevam, presidente do diretório municipal do progressista Allan Almeida, o radialista Arimateia Ferreira, o blogueiro Paulo Craveiro, Rennan Castelo, a senhora Fátima Craveiro e todos os funcionários do poder legislativo. 

O Presidente Roberval Santos agradeceu todos os presentes que ali estava, e enfatizou que será uma melhor gestão com mais experiência e também ressaltou para o senhor prefeito que está assumido novamente a frente do legislativo para aprovar projetos de melhoria para o povo do município de José de Freitas. 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Fotos: Josiel Saraiva e Rennan castelo

Com o tema, novas regras eleitorais para a eleição de 2020, a palestra promovida pela Câmara Municipal de José de Freitas quer debater as novas regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para a próxima eleição municipal. 

A palestra vai acontecer no plenário da Câmara Municipal de José de Freitas, localizada na praça Governador Pedro Freitas, nº 1214- Centro, no dia 29 de Novembro do corrente ano (Quinta-feira), ás 09 horas da manhã. 

O palestrante convidado é o advogado Tiago Sá, palestrante em diversos eventos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí.

Doutor Advogado Tiago Sá.

Por decisão do Presidente da Câmara, Vereador Roberval Santos, a palestra será aberta ao público geral. O público-alvo são, os vereadores, presidentes de partidos, prefeitos, os servidores da Câmara, assessores parlamentares e sociedade em geral. Acima de tudo o que deseja é entender os limites permitidos tanto a Casa quanto aos seus membros e servidores, já que é uma casa política e terá membros concorrendo nas eleições de 2020. 

A grande preocupação é evitar que vereadores ou assessores cometam erros que são proibidos pela nova resolução do TSE. Como vários vereadores devem ser candidatos a reeleição, é preciso atenção ao que determina a legislação vigente, o que pode e o que não pode. 

Essa é uma grande oportunidade pra você se inteirar sobre as mudanças na legislação, portanto se ligue nas informações. 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

O Suplente de Vereador pela coligação oposições II, Melquiades dos Santos Soares- Neto Melquiades- (PTB), foi convocado através do ofício de nº 085/2018, do presidente do poder legislativo vereador Roberval Santos, para assumir o cargo de vereador do município de José de Freitas, na trigésima terceira sessão ordinária realizada nesta terça-feira (06 de Novembro), em razão da licença do Vereador Pedro Gomes dos Santos Filho-(PT) que foi nomeado para exercer o cargo de secretario municipal de infraestrutura e obras. Na ocasião o Presidente da mesa vereador Roberval Santos, convidou o suplente de vereador investindo no cargo de vereador para ocupar sua cadeira no plenário da casa legislativa. 

Suplente de Vereador Melquiades dos Santos Soares- Neto Melquiades- (PTB)

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí. 

O Vereador Pedro Gomes dos Santos Filho, do PT, deixou a câmara municipal de José de Freitas-Piauí, para assumir a secretaria de infraestrutura e obras do município, onde o mesmo tomou posso através da portaria de nº 231/2018, de 01 de Novembro de 2018. ("Dispõe sobre a nomeação de Agente Público Municipal- Secretário Municipal da Infraestrutura- e dá outras providência"), do Senhor Prefeito Roger Coqueiro Linhares.

Vereador Pedro Gomes dos Santos Filho- (PT)

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí 

Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, vereador Roberval Santos decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (01 de Novembro), para funcionários do Poder Legislativo, o decreto legislativo diz: 

Decreto de nº 07/2018, de 30 de Outubro de 2018

DECRETA:

Art.1º- Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os Funcionários da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, o dia 01 de Novembro de 2018 (Quinta-Feira), em razão aos FERIADOS de DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, no dia 31 de Outubro de 2018 (Lei Municipal de nº 1.323/2018, de 02 de Abril de 2018) e ao DIA DE FINADOS, no dia 02 de Novembro de 2018.

QUARTA-FEIRA: Feriado Municipal (Dia Municipal do Evangélico),

QUINTA-FEIRA: Ponto Facultativo (Todos os Santos),

SEXTA-FEIRA: Feriado Nacional (Dia de Finados).

Os trabalhos da Câmara Municipal voltará ao normal na segunda-feira (05 de Novembro), do horário dás 08 horas ás 13 horas. 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí.

Na tarde da última terça-feira (16 de Outubro), ás 16 horas na sala da presidência da Câmara Municipal, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas vereador Roberval Santos e demais vereadores Pedro Gomes, Pampa Alfredo Holanda e Zé Ferreira, Deputado João de Deus- PT e o Diretor Geral da ATI do Estado do Piauí Avelino Medeiros e representantes do Diretório Municipal do PT, aconteceu o lançamento do Projeto Piauí Conectados no município de José de Freitas, onde as comunidades Ema e Lagoa do Piripiri vai ser as primeiras a ser beneficiadas a receberem Internet fibra ótica.

O Projeto tem como objetivo a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o governo do Estado do Piauí.

O acesso à banda larga é um dos fatores preponderantes para acelerar o desenvolvimento social e econômico de um Estado, além de melhorar a qualidade de vida, gerar emprego com maior qualificação e incrementar o produto interno bruto (PIB). 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí/ Portal JFNews

Imagens: Celular do Funcionário da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Na manhã desta Quinta-Feira (25 de Outubro) ás 09 horas da manhã, aconteceu uma reunião na sala da presidência da Câmara Municipal com os vereadores do município de José de Freitas e a assessoria jurídica do poder legislativo para discutir sobre a L.O.A (Lei Orçamentária Anual), como também alterações na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.  

Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, os 13 vereadores da Câmara Municipal de José de Freitas decidiram criar uma Comissão de Ética de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno. 

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí. 

Imagens: Celular do Funcionário da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí.

O Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, Vereador Roberval Santos fez a aquisição de novas câmeras de segurança para o prédio do poder legislativo.

O objetivo da ação é oferecer mais segurança aos vereadores, servidores e ao povo como também garantir a preservação do patrimônio público. "Representa também um instrumento para coibir ações criminosas. O prédio será monitorado 24 horas por dia".

As câmeras instaladas são de tecnologia HD, que garantem melhor resolução de imagens, ou seja, a capacidade de ver mais detalhes ou ter uma cobertura mais ampla.

Fala do Presidente da Câmara Municipal Vereador Roberval Santos: foi trocada todas as câmeras do prédio da Câmara Municipal, pois só estava funcionando 03 (três) câmeras externa, as outras encontrava-se todas queimadas, como também foi substituídas para resoluções de boa qualidade. Agora encontra-se todas em perfeito funcionamento dando tranquilidade a todos que frequenta essa casa.

A aquisição dessas novas câmeras foi com recursos próprios do poder legislativo na gestão do então presidente Vereador Roberval Santos.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí

Na manhã desta quinta-feira (11 de Outubro), aconteceu uma reunião na sala da presidência da Câmara Municipal, para discutir o projeto de Lei de nº 1.370/2018, do Poder Executivo Municipal, que está em pauta nas sessões ordinárias, participou da reunião o Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas Vereador Roberval Santos e Vereadores, Secretária Municipal de Educação Professora Amparo Holanda e Assessoria Jurídica do Poder Legislativo e Poder Executivo.

O Projeto de Lei Visa a alteração dos § 1º, Inciso I, bem como os § 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.281/2016, de 05 de Maio de 2016. O mesmo tem como a extensão de carga horária, no ano letivo:

Aos Diretores e Coordenadores das unidades de Ensino Infantil, o adicional AEJ será equivalente a 10 horas/aula (dez horas/aula) conforme vencimento, enquanto permanecer nesta situação;

Aos Professores do Ensino Infantil, o adicional AEJ será equivalente a 30% (trinta por cento) do vencimento.

O AEJ será concedido ao Professor, Diretor e Coordenador da Educação Infantil a cada ano letivo e cessará a qualquer tempo, quando ocorrer:

Remoção do professor para ensino fundamental;

Revogado;

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí.

Os Vereadores do Município de José de Freitas, através desta MOÇÃO, vem externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ZÉLIA FERREIRA DE SOUSA, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades. Professora Zélia como era carinhosamente conhecida, deixa para nós um exemplo de mãe, de amiga e de profissional que soube honrar a grande missão de educadora. Essa Casa Legislativa presta essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentamos publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizamos nesta hora de dor.

Que DEUS em sua infinita misericórdia possa dar a saudosa Professora MARIA ZÉLIA FERREIRA DE SOUSA o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e obras realizadas em vida.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

A Câmara Municipal de José de Freitas parabeniza o Vereador Zilzimar Fernandes de Sousa, pela passagem do seu aniversário. Os votos de toda a Casa Legislativa são de prosperidade, saúde e paz.

O Presidente da Câmara Municipal Vereador Roberval Santos através deste, parabeniza o colega pela passagem de seu aniversário ao mesmo tempo em que cita que o maior presente quem ganha é a comunidade por poder contar com seu empenho e trabalho legislativo em prol do povo JosédeFreitense.

Que não só na data de hoje mais todos os dias de sua vida DEUS possa está iluminando seus passos e sua luta nesta caminhada como parlamentar.

Parabéns Vereador Zilzimar Fernandes.

Na noite desta sexta-feira (10 de Agosto), os Vereadores do Município de José de Freitas, Funcionários juntamente com familiares e amigos participaram da noite em homenagem da Câmara Municipal, longo após o término da novena foi composta uma enorme mesa para os edis, servidores e família para degustar o que tinham de melhor na barraca da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento.

Vejam fotos abaixo:

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí.

Fotos: Celular

Na manhã deste domingo (29 de Julho), o Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, Vereador Roberval Santos, esteve no hotel Tamarindo de propriedade do ex-Prefeito Dr. Ricardo Camarço, que fica localizado no Bairro Deus-Me-Deu. 

O Presidente da Câmara Municipal Vereador Roberval Santos, foi convidado pelo ex.Prefeito Dr. Ricardo Camarço, para participar de um encontro com o empresário Sr.Lima, proprietário da empresa de ônibus Concept Transportes que fará linha José de Freitas/Teresina e Teresina/José de Freitas.

O Presidente da Câmara Municipal Vereador Roberval Santos e o ex-prefeito Dr. Ricardo Camarço, colocou em pauta neste encontro algumas demandas para o empresário Sr.Lima, como preços de passagens para estudantes e trabalhadores que viajam diariamente, mais ônibus em horário de pico e que os ônibus cumpra com os horário certos e ônibus com conforto para atender a população freitense e turistas que frequenta o município de José de Freitas.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí, entrou em recesso parlamentar no período compreendido de 15 de Julho a 16 de Agosto.

No período do recesso parlamentar, a Câmara Municipal estará aberta para atendimento alguns departamentos:

Expedição de Identidade; Terça-Feira e Sexta-Feira de 08 horas da manhã até ás 13 horas. 

Setor da Secretária; Funcionando Normalmente

Os Parlamentares retornarão no dia 16 de Agosto e a 1ª sessão ordinária será realizada no dia 21 de Agosto, no horário regimental, às 20 horas.

No primeiro semestre de 2018 a Câmara Municipal realizou 21 sessões ordinárias, 03 sessões extraordinárias e diversas reuniões das comissões permanentes, neste período foram apresentadas 109 proposituras, entre elas 38 Indicações, 08 Requerimentos, 14 Projetos de Lei aprovados, 01 Projeto de Resolução, 14 Parecer Conjunto, 12 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, 08 Moções de Pesares, 03 Emendas e 11 Projetos de Decretos Legislativos.

Segundo o Presidente da Câmara de José de Freitas, Vereador Roberval Santos (Progressista), o balanço mostra a produtividade dos parlamentares nos primeiros seis meses do ano. " A Câmara vem fazendo um trabalho em conjunto com o Executivo, buscando sempre melhorias para a cidade, mas também vem mantendo a postura de fiscalizar e cobrar, que é a atribuição dos Vereadores".

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí

A Lei de Diretrizes Orçamentária (L.D.O) para o exercício de 2019 da Prefeitura de José de Freitas foi aprovado na última terça-feira (10), por unanimidade pelos Vereadores do município de José de Freitas. A L.D.O foi aprovado em quatro comissões, pois a presidência da casa o vereador Roberval Santos designou uma sessão extraordinária para submeter em segunda votação o referido projeto de lei e as 02 (duas) emendas que foram colocadas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentária. 

O Presidente da Casa Vereador Roberval Santos destacou que, independente de ideologia ou lado que ocupa na Casa, os vereadores do Município de José de Freitas trabalharam de forma célere para aprovar a proposta.

"Gostaria de agradecer todos os meus pares por aprovar a L.D.O. Houve entendimento de todos os colegas que. Todo esse engajamento é uma prova de maturidade da Casa em respeito à população freitense...

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Piauí

Na sessão desta terça-feira (03 de Julho de 2018), o Vereador Dante Oliveira de Almendra Freitas, do Progressista, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei de número 1.367/2018, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de usuários nas agências bancárias e correspondentes bancários instalados no município de José de Freitas. 

imagem Ilustrativa

A espera em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas em todo todo o país. Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em um verdadeiro problema, chegando a afrontar a dignidade da pessoa, que pode ficar com sede, fome, desgastada fisicamente e impossibilitada de usar o banheiro. 

Pelo texto proposto pelo Vereador Dante Freitas, o tempo máximo de espera será 20 minutos em dias considerados normais e 30 minutos em vésperas de feriados prolongados. Os bancos e correspondentes bancários ficam obrigadas a informar aos seus usuários os comprovantes com data e horário do momento em que ele chegou à fila.

O não cumprimento desta Lei será aplicando ao infrator as seguintes penalidades; Advertência por escrito, Multa equivalente a R$ 1.000,00 pelo descumprimento, duplicação da multa a cada reincidência até 3 ocorrências; e a suspensão da licença de funcionamento da agência, até a regularização do atendimento ao que dispõe esta Lei.

Caso a lei seja aprovada, os bancos também ficarão obrigados a fazer constar em locais visíveis as disposições da norma, cabendo às unidades do Procon, Secretaria de Finanças e Câmara Municipal, o recebimento de denúncias dos usuários em caso de descumprimento.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí.

Na sessão desta terça-feira (03 de Julho de 2018), foi aprovado em segunda e última votação o Projeto de Lei de número 1.366/2018, de autoria do Vereador Roberval Sinval de Moura Carvalho- do PSDC, que Institui o Programa "Família na Escola" na Rede Municipal de Ensino.

O Comprometimento familiar é fundamental para o desenvolvimento do aluno. Pais mais próximos dos filhos e da escola influenciam o seu desempenho e ajudam-nos a viver com autonomia para traçar o próprio caminho. Os pais precisam estar preparados para auxiliar os filhos nas suas escolhas profissionais. Por isso, é essencial fortalecer o vínculo entre família e escola.

Quanto maior o envolvimento dos pais, melhor o desempenho do aluno. Dividindo responsabilidades, somando esforços, multiplicando resultados e diminuindo a evasão escolar, certamente ser possível manter a qualidade do ensino e ampliar o desempenho escolar e pessoal dos alunos.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de José de Freitas- Estado do Piauí

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